A NR-29, ou Norma Regulamentadora nº 29, estabelece as diretrizes e os requisitos mínimos para a segurança e saúde no trabalho portuário, visando à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais nos portos. O objetivo da NR-29 é garantir que as atividades portuárias sejam realizadas com segurança e saúde, através da adoção de medidas de prevenção […]

A NR-28, ou Norma Regulamentadora nº 28, estabelece as diretrizes e os procedimentos para a fiscalização e aplicação de penalidades em relação ao cumprimento das normas regulamentadoras (NRs). O objetivo da NR-28 é garantir que as empresas cumpram as normas regulamentadoras e adotem medidas de segurança adequadas para garantir a saúde e a segurança dos […]

A NR-27, ou Norma Regulamentadora nº 27, dispunha sobre a obrigatoriedade do registro profissional do Técnico de Segurança do Trabalho, exigindo que os profissionais atuantes na área possuíssem registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para exercerem suas atividades. No entanto, a NR-27 foi revogada pela Portaria nº 1.083, de 23 de setembro de […]

A NR-26, ou Norma Regulamentadora nº 26, estabelece as diretrizes e os requisitos mínimos para a sinalização de segurança nos locais de trabalho, visando à prevenção de acidentes e à proteção da saúde dos trabalhadores. O objetivo da NR-26 é garantir que a sinalização de segurança seja clara, objetiva e compreensível para os trabalhadores, permitindo […]

A NR-25, ou Norma Regulamentadora nº 25, estabelece as diretrizes e os requisitos mínimos para a gestão de resíduos industriais, visando à prevenção da poluição e à proteção da saúde pública e do meio ambiente. O objetivo da NR-25 é garantir que a geração, o armazenamento, o transporte, o tratamento e a disposição final de […]

A NR-24, ou Norma Regulamentadora nº 24, estabelece as diretrizes e os requisitos mínimos para as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, visando à promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores. O objetivo da NR-24 é garantir que os locais de trabalho ofereçam condições sanitárias e de […]

A NR-23, ou Norma Regulamentadora nº 23, estabelece as diretrizes e os requisitos mínimos para a proteção contra incêndios em edificações e áreas de risco, visando à prevenção de incêndios e à proteção da vida e do patrimônio. O objetivo da NR-23 é garantir a segurança dos trabalhadores e das pessoas que frequentam as edificações […]

A NR-22, ou Norma Regulamentadora nº 22, estabelece as diretrizes e os requisitos mínimos para a segurança e a saúde dos trabalhadores na mineração, incluindo a pesquisa mineral, o beneficiamento, o transporte, o armazenamento e o manuseio de substâncias minerais. O objetivo da NR-22 é garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que atuam […]

A NR-21, ou Norma Regulamentadora nº 21, estabelece as diretrizes e os requisitos mínimos para a segurança e a saúde dos trabalhadores que realizam atividades a céu aberto, incluindo construção, demolição, reparação e limpeza de edificações, entre outras. O objetivo da NR-21 é garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que atuam em atividades […]

A NR-20, ou Norma Regulamentadora nº 20, estabelece as diretrizes e os requisitos mínimos para a segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, visando a prevenção de acidentes e a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores envolvidos nessas atividades. O objetivo da NR-20 é garantir a segurança e a saúde dos […]